Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do pleno dos dias 10 e 11/9
Primeira Câmara aprecia 115 processos da Ordem do Dia
10/09/2024 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (10/9), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 115 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 18 contratos irregulares e negado provimento a quatro recursos.
As Prefeituras de Marapoama e Marília receberam parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2022.A prestação de contas da Câmara de Agudos, referente a 2020, foi julgada irregular, com aplicação de multa e devolução, respectivamente.
Nos itens 53, 90, 91 e 92, 93, houve sustentações orais dos Advogados Eduardo Penariol, Ligia Andrade Pires de Almeida, Monica Liberatti Barbosa, Thiago de Carvalho Zingarelli, respectivamente. No item 96, houve sustentação oral do Diretor do SASEMB, Luis Antonio Nogueira.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini integrada pelos Conselheiros Dimas Ramalho e Marco Aurélio Bertaiolli. Os Procuradores Rafael Antonio Baldo e Débora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 10 contratos irregulares
10/09/2024 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (10/9), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 96 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 10 contratos irregulares e negado provimento a quatro recursos.
A Prefeitura de Cruzália recebeu parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2022. As prestações de contas das Câmaras de Catanduva e Flora Rica, referente a 2022, foram julgadas irregulares, com aplicação de multa e devolução, respectivamente.
Nos itens 61, 62, 73, 84 a 96, houve sustentação oral dos Advogados Mateus Brandi, Thiago de Carvalho Zingarelli, Carlos Mateus Menezes, Allan Vinicius de Moura, Tatiana Barone Sussa respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Robson Marinho e integrada pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo. O Procurador José Mendes Neto e a Procuradora Débora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 33 representações em sede de Exames Prévios de Editais
11/09/2024 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (11/9), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 44 processos da Ordem do Dia e 33 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 23 recursos.
Nos itens 3, 6, 39, houve sustentação oral dos Advogados Pietro de Oliveira Sidoti, Luiz Silvio Moreira Salata, Gabriel Leite Ferrari, respectivamente. Nos itens 4 e 5, houve sustentação oral do Prefeito do Município de Socorro, Josué Ricardo Lopes, e da advogada Caroline Domingues de Souza.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo e Marco Aurélio Bertaiolli. A Procuradora-Geral Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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